PORTAGENS NA VIA DO INFANTE ESTÃO SOBREAVALIADAS

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A denuncia partiu da FARO 1540!

A FARO 1540 emitiu um comunicado com base no que foi discutido na última Conferência “Cidades pela Retoma – Acessibilidades e Transportes”, organizado por esta associação, a manifestar o seu profundo desagrado pelo pagamento de portagens na Via do Infante (A22) que, ao que tudo indica, vão começar no dia 15 de Abril. Esta imposição será um forte rombo na economia da região e na vida dos algarvios.

Se bem que o conceito do utilizador-pagador, nos tempos de dificuldades financeiras que o país atravessa pareça correcto, não é menos válido o conceito SCUT, que visa diminuir e minimizar assimetrias entre o país procurando fomentar o dinamismo económico e a circulação célere de bens, pessoas e serviços nas zonas menos desenvolvidas ou mais periféricas de Portugal continental. Recorde-se que, a este propósito, entre 2006 e 2008, para manter esta estratégica económica, houve um aumento de 7,5 cêntimos por litro de combustível (2,5 cêntimos/ano) para pagar as vias sem custo para o utilizador (SCUT). Curioso que, agora que as portagens estão em funcionamento já em quase todo o país, não tenha surgido ainda nenhuma indicação sobre o término deste imposto nos combustíveis.

A FARO 1540 considera que as despesas directas e indirectas provocadas pela introdução de portagens vão ser sobejamente superiores às receitas geradas por estas e que devia prevalecer o bom senso mantendo a Via do Infante como SCUT.

No entanto, mesmo que se decida implementar portagens, (e uma vez que estas portagens visam pagar as despesas de manutenção das SCUTS) a  FARO 1540  não considera justo, que o valor previsto a ser cobrado na Via do Infante (7 cêntimos/km) seja somente 1 cêntimo mais barato que os preços praticados pela Brisa na A2, empresa esta que para além das despesas de manutenção e gestão ainda visa o lucro.

Por outro lado, tal como já alertado, dos 133 km da Via do Infante, 94 km foram construídos com recurso a fundos comunitários e somente 38,3 km (entre Alcantarilha e Lagos) foram pagos já num contrato SCUT. Assim considera-se que só esses 38,7 km são passíveis de serem portajados. Contudo a FARO 1540 não considera correcto que só o lado do Barlavento da Via do Infante esteja sujeita a portagens, tanto mais que vemos o Algarve como um todo indissociável. Neste sentido, o custo inerente a estas portagens no Barlavento devem ser diluídas por toda a Via do Infante passando o custo do km a representar 2 cêntimos em detrimento dos 7 cêntimos anunciados. Assim, uma viagem de ida e volta de Lagos a VRSA passaria a custar 5,32 €uros em vez dos 18,62 €uros que estão previstos.

A FARO 1540 considera que a existirem portagens, este valor dos 2 cêntimos por km é de facto o valor justo na Via do Infante pelas questões anteriormente mencionadas (inexistência de alternativa, não ser auto-estrada e construída em parte por fundos da União Europeia) e está convicta que poucos reflexos negativos teria na vida dos algarvios e na economia da região.

comunicado completo aqui

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