Archive for Abril, 2011

A revisão do atual regime constitucional

28/04/2011

O regime constitucional não está só desatualizado, como está doente.
A constituição portuguesa em vigor está claramente desatualizada e desadequada da realidade e não responde minimamente às necessidades e falhas reiteradamente demonstradas no atual sistema político, judicial e económico nacional.
Por isso, qualquer programa de partido que não inclua uma proposta séria de revisão constitucional abrangente e radical, será um programa incompleto e que não irá ao fundo do verdadeiro problema – este regime tem os dias contados !!!.Sobre a necessidade de revisão constitucional, aqui deixo um contributo muito válido “A Constituição Revista”

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FMI: QUO VADIS PORTUGAL?

26/04/2011

De acordo com um post colocado no blog “A Máfia Portuguesa”, o FMI está a preparar um pacote de medidas duríssimas que colocam claramente em risco a nossa soberania enquanto nação política.

O FMI pretende sobrepor-se às decisões da Assembleia da República enquanto órgão reconhecido pelos portugueses para a tomada de decisões soberanas sobre o nosso território. Segundo o jornal semanário “O Diabo”, o FMI está a preparar medidas como privatizar praias para serem vendidas a concessionários internacionais (como fizeram na Grécia), venda de portos (os chineses querem ficar com os portos dos países a quem compram dívida pública), venda de monumentos (palácios, conventos, quintas), redução do número de Câmaras Municipais (de um dia para o outro), de entre outras medidas chocantes. Cabe aos portugueses dizer não a estas atrocidades que estão a ser decididas no Terreiro do Paço, no Ministério das Finanças.

Palácio Belmarço

24/04/2011

O blogue “Defesa de Faro” tem vindo a chamar à atenção para a situação de abandono do palácio de Belmarço, em Faro.
Funcionou, antes, como Tribunal de Trabalho de Faro e nele fizeram-se obras com vista ao acolhimento do Tribunal da Relação de Faro e, por motivos alegadamente relacionados com natureza dos solos, até hoje continua ao abandono, não obstante todo o dinheiro que lá foi gasto.
Neste momento, inclusive, tem uma janela do seu sotão aberta, o que certamente dará azo a inundações e humidades.

Uma coisa é certa:
– Como advogado, posso garantir que será um disparate pegado a criação do tal Tribunal da Relação de Faro, já que o Tribunal da Relação de Évora tem respondido com relativa rapidez aos processos que lhe são apresentados.
Duplicar juízes desembargadores que, como se sabe auferem elevados salários, e desviar funcionários judiciais para um novo Tribunal da Relação, além de sinónimo de parolice saloio é também sinónimo de desperdício de recursos.
A ideia de utilização do Palácio como sede de associações de Faro parece-me excelente, apesar de (ao que parece) o edifcio pertencer atualmente ao Ministério da Justiça, por motivo de permuta efetuada com a Câmara Municipal de Faro.
Será que precisamos que a troika também nos venha dizer o que fazer com o Palácio Belmarço ?
Já não haverá pingo de bom senso neste país ?

GRÉCIA – UM ANO DEPOIS DO FMI

23/04/2011

Um ano depois, a Grécia está mais pobre e afundada na recessão. A crise da dívida continuou a contagiar Irlanda, Portugal, Espanha, Bélgica… Os juros continuam altíssimos e a Grécia pode ter de pedir a reestruturação da dívida. A 23 de Abril de 2010, o Governo grego de Papandreou pediu o resgate ao FMI e à Comissão Europeia. Em Maio de 2010, FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu aprovaram um pacote de empréstimo no valor de 110 mil milhões de euros, impondo à Grécia uma brutal austeridade, que lançou o país em profunda recessão e não resolveu a crise da dívida. Num ano de atrocidades sociais, houve cortes de salários e de pensões de reforma, parte dos trabalhadores da função pública perderam subsídio de Natal e de férias, enquanto a inflação disparava. Os impostos foram aumentados, o número de autarquias foi drasticamente reduzido, enquanto se multiplicaram as privatizações. Até ilhas gregas foram postas à venda.

E o desastre não parou: na semana passada o Governo anunciou novo pacote de cortes e mais privatizações até 2015.Durante este ano o povo grego lutou com bravura, realizando oito greves gerais. Para dia 11 de Maio está já marcada nova Greve Geral, para protestar contra as mais recentes medidas decretadas pelo Governo. A taxa de desemprego ultrapassa já os 15% e a recessão aprofunda-se tendo o banco central grego previsto uma queda da economia de 3% em 2011 – o terceiro ano consecutivo de recuo do PIB. E a crise da dívida continua.

A Grécia continua a pagar juros altíssimos, até há pouco 5,2%. O défice não baixou o previsto, porque as receitas se afundaram devido à crise. A dívida atinge os 340 mil milhões de euros, 150% do PIB grego. No início desta semana, as taxas de juro das obrigações gregas a 10 anos atingiram um valor inédito desde o início do euro: 14%. Nesta quinta feira, as taxas da dívida a dois anos, curto prazo, chegaram a 22%, dez vezes mais do que paga a Alemanha. Esta subida deve-se à crescente especulação sobre um possível pedido iminente de reestruturação da dívida. Especulação que foi alimentada por um e-mail com origem no banco norte-americano Citigroup.

Em Março passado, a Moody’s voltou a baixar o rating da Grécia, enquanto a Fitch anunciou nesta quinta feira que a Grécia deverá reestruturar a dívida em 2012. A mais recente onda especulatória em torno da dívida grega começou com a declaração do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, ao jornal “Die Welt”, na semana passada, afirmando que a Grécia podia ter de reestruturar a dívida. Um ano depois do pedido de resgate grego, o efeito de contágio continuou a estender-se a outras economias europeias. Os governo irlandês e português já pediram também o resgate, enquanto as taxas de juro da dívida da Espanha continuam a subir e o contágio já atingiu outros países, como a Bélgica. Recentemente, o FMI voltou a chamar a atenção para a “vulnerabilidade” dos bancos europeus.

Texto retirado do blog “A Máfia Portuguesa

VER- Valores, Ética e responsabilidade

22/04/2011

Numa altura em que mais se nota a crise de valores, ética e responsabilidade e se imputa diretamente esta falta à atual crise económica, destaco, aqui, um novo SITE, com artigos de gente competente na área da sociologia e da economia.
Neste site, diagnosticam-se situações ao mesmo tempo que se propõem soluções que passam primordialmente pela formação do caráter e a aposta na consolidação das competênciais sociais de cada um como forma de vencer a crise.
Nesse site, também se pode subscrever a respetiva newsletter e estar a par dos novos artigos.

COLECTÂNEA DE SONDAGENS PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

15/04/2011

Divulga-se as sondagens realizadas desde Outubro de 2010 até hoje, referente às intenções de voto para as eleições legislativas.

Fonte: Grupo Marktest

Clicar na imagem para ampliar

CLASSE MÉDIA FORTE É FUNDAMENTAL PARA RECUPERAR PORTUGAL

14/04/2011

O director do FMI cita Aristóteles para sublinhar que a estabilidade económica de um Estado depende de uma classe média forte. “Há alguns milhares de anos, Aristóteles escreveu que a melhor parceria num Estado é a que opera através de pessoas de classe média… os Estados onde a classe média é grande … têm todas as hipóteses de ter uma boa gestão”, parafraseou Strauss-Kahn numa comunicação de hoje sobre a crise global do trabalho.

Diz Strauss-Kahn que este princípio “era verdade no tempo de Aristóteles, era verdade na época de Keynes, e é verdade actualmente”. “A estabilidade depende de uma classe média forte que possa aumentar o consumo.

Não conseguiremos isto se o crescimento económico não conduzir à criação de empregos decentes, nem se o crescimento recompensar a minoria dos mais favorecidos em detrimento dos numerosos marginalizados”, indica o director do FMI.

Retirado: Blog “A Máfia Portuguesa”

Motivação e Iniciativa nas empresas e na vida

09/04/2011

Emilio Duró é um dos mais brilhantes especialistas em matéria de formação para a motivação de recursos humanos.

Quer na macroeconomia, quer na economia das empresas habitualmente esquece-se a importância da motivação e do empreendedorismo quer dos gestores, quer dos funcionários.

Eis uma das suas palestras, na Câmara de Comércio Galega, onde aborda a importância do óptimismo e da capacidade de iniciativa, contra a passividade e a modorra

Teste à burrice dos portugueses

09/04/2011

Na campanha eleitorial para as últimas eleições legislativas, tive a honra de participar no blogue colectivo de apoio ao PSD de Manuela Ferreira Leite, “Jamais”.

Nessa ocasião, tive oportunidade de esgrimir argumentos com um dos membros mais activos do blogue oposto, de apoio ao PS de José Sócrates, o “Simplex”, o professor de economia da Universidade Católica do Porto, Carlos Santos.

Pouco tempo após as eleições, o prof. Carlos Santos, veio a público denunciar que o blogue “Simplex”,  em vez de ser um blogue espontâneo e autêntico de apoio a Sócrates, era, na realidade, uma mão da máquina da campanha eleitoral socialista, inclusive, apoiada por profissionais pagos. Está tudo aqui neste artigo do Público, como poderão ver. Como consequência, o seu nome foi excluído e postumamente expulso do “Simplex” a favor do qual o prof. Carlos Santos dedicou tantas horas e noites de trabalho. 

Carlos Santos viu onde andou e tem andado a denunciar o polvo tentatacular e maquiavélico em que se tornou a máquina socialista.

Na sua página do Facebook, hoje mesmo, Carlos Santos, escreve o seguinte:

“O homem que anda a jurar que ajuda externa resulta do chumbo do PEC IV vai sendo desmentido. O PEC IV foi apresentado em Bruxelas como contrapartida para a ajuda financeira de 80 mil milhões de Euros que agora Sócrates quer imputar à oposição.

 Importa denunciar este mentiroso compulsivo, e dar ao PS uma cura de anos longe do poder. Tantos quantos demorarmos (e serão muitos) a recuperar da sua incompetência governativa”

É importante que esta situação seja denunciada, em face da desinformação e propaganda demolidora da máquina socialista: O PEC IV era já o início do pedido de ajuda económica ao FEE e ao FMI !

Esta situação foi mesmo denunciada por jornalistas de economia como José Gomes Ferreira, da SIC,  que comparando as condições de acesso ao fundo de apoio do FEE com as condições do PEC IV verificou que, em muitos pontos, eram coincidentes.

Por outras palavras, o PEC IV era já uma forma encapotada de pedido de apoio ao Fundo da União Europeia e ao FMI

A questão, nestas eleições, é muito simples:

A MAIORIA DO ELEITORADO PORTUGUES VAI NOVAMENTE DEIXAR-SE ENGANAR PELAS MENTIRAS E PROPAGANDA DO PS, TAL COMO ACONTECEU EM 2007 ?

OU VAI ABRIR OS OLHOS  E PENALIZAR QUEM TUDO FAZ, SEM QUAISQUER ESCRÚPULOS E A TODO O CUSTO, PARA SE PERPETUAR NO PODER ?

Cinismo! De quem ?

03/04/2011

Cinismo, de quem ?

Jobs for the boys

03/04/2011

Com o aproximar de novas eleições legislativas, voltam as acusações recíprocas entre os dois principais partidos, PS e PSD.
Quando se pede e precisa urgentemente de união, sobretudo Sócrates, com a sua arrogância política e a suas estratégia maquiavelista de estar na vida política, põe em causa o futuro do país.
Augusto Santos Silva acusa os boys do PSD de estarem já a salivar pelo assalto aos postos governativos e da administração pública.
Por sua vez, começámos já a assistir à já habitual nomeação de cargos para a administração pública de forma a salvaguardar o “tacho” dos que temem uma derrota nas próximas legislativas.
É sempre a mesma coisa, desde o início do parlamentarismo em 1820.
Os males do país e da democracia parlamentar, ao fim de 2 séculos, continuam a ser exactamente os mesmos.
António Guterres foi dos poucos que ousou tocar o dedo na ferida, chamando à atenção para a necessidade de qualificar e distinguir o que são cargos de confiança política (leia-se tachos for de boys) – algo perfeitamente legítimo e compreensível, dos cargos de exclusiva competência técnica. Dizia ele, os primeiros,poderão ser objecto de nomeação política, mas os segundos devem ser objecto de concurso público transparente e justo.
Infelizmente, ficou-se tudo pelas meras intenções.
O Estado engorda, aumenta os seus vícios e enche-se, cada vez mais, de parasitas. Assim dificilmente se salvará…
Como remata Zita Seabra, neste seu excelente artigo de opinião, “corre-se o risco de esquecer que tudo está interligado e que dois conceitos (simplificando um pouco) estão na origem de tudo: ausência de ética e de responsabilidade na sociedade, na família e em cada português”.

P.S.-

“Os ratos estão a abandonar o barco (…) Todos os dias o Diário da República está mais grosso, com nomeações de assessores que passam para directores-gerais. Ouvem-se loas diárias às grandes empresas – as Galp, as EDP, as PT – de gente que talvez lá vá parar daqui a semanas. Nas administrações destas empresas, os telefones não param: metade é da gente que está a sair do Governo; a outra metade é da gente que pensa que lá vai entrar. ‘Boys will be boys’…”, Pedro Santos Guerreiro, edição de hoje do Jornal de Negócios (página 3).

(Via Portugal Contemporâneo)