Entender o Défice Público

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Todos os dias entra pela nossa casa a dentro a palavra défice. Através da televisão, dos jornais e até nós próprios falamos sobre isso. Mas será que realmente sabemos o que isso é?!…Afinal o défice é positivo ou negativo nas nossas vidas?!… Pois bem, deve haver muito boa gente que não sabe realmente do que se trata. Vamos então entender.

A palavra défice pode ter várias conotações, dependendo do contexto em que é inserido. Por exemplo, em contabilidade significa “um saldo negativo”. Num qualquer orçamento significa que, os gastos (despesas) superam os ganhos (receita). Na balança de pagamentos (transacções com o resto do mundo) o défice da balança comercial ocorre quando o valor total das importações supera o das exportações. Défice em conta corrente é um conceito mais abrangente incluindo além das transacções comerciais de um país com o resto do mundo (exportações e importações) as transacções em serviços e as chamadas transferências unilaterais (basicamente doações). No contexto macroeconómico, o défice em conta corrente da balança de pagamentos reflecte a diferença entre a poupança total e o investimento total do país. No mesmo contexto, o défice publico ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior que as suas receitas. Normalmente o valor do défice público é expresso em percentagem sobre o PIB do país, permitindo a comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em relação ao valor da produção.

A equação que define o défice público é a seguinte:

Défice público = variação da dívida do governo + variação do valor dos activos + variação da moeda.

A variação da dívida do governo é equivalente ao gasto do governo menos a arrecadação (via tributação). A variação dos activos expressa as compras e vendas de activos pelo governo e a variação da moeda refere se à variação da Base Monetária. Sendo assim:
– Se défice público 0, então a política fiscal é expansionista.
Segundo John Maynard Keynes o défice orçamentário é um mecanismo anticíclico de equilíbrio económico, em política económica, em períodos de depressão económica, é necessário criar um défice sistemático no orçamento para estimular a economia, e aumentar a taxa tributária em períodos de prosperidade para acumular poupança, desta forma são criados recursos que são aproveitados em investimentos futuros, ou seja, forçar o orçamento de tal forma, que irá manter a economia oscilando, ora para cima, ora para baixo. Quando houver viés de baixa, deve-se forçá-la a subir, ao contrário, quando o viés for de alta, forçamo-lo a baixar, assim existe condição de manipular os índices económicos de tal forma, que sempre será possível fazer a economia deficitária ou superavitária de acordo com as necessidades macroeconómicas, a este processo se dá o nome de orçamento cíclico ou realimentado.

Portanto no contexto em que entra a palavra défice nas nossas casas, o défice é o saldo anual negativo, entre as receitas e as despesas, em percentagem do PIB. As primeiras conclusão que tiramos são, se temos défice significa que nos vamos ter de endividar mais para pagar esse diferencial. Significa então, vamos ter mais dívida. Mas atenção, não há mal em ter défice. Aliás sempre tivemos, nós e os outros. Por outras palavras o défice é um instrumento financeiro de equilíbrio da macroeconomia. O problema reside quando o défice é maior que o crescimento do PIB. Aí o nosso endividamento sobe em relação à nossa produtividade, e neste caso estamos a nos endividar sem obter resultados práticos. Isto justifica a famosa regra dos limites de 3% de défice.

A União Europeia baseou-se no crescimento médio do PIB expectável para aplicar essa regra. Desta forma, limita o endividamento sobre o PIB. Sei também que muitos contestam esta medida dizendo que não permite estimular a economia. Pois bem, basta olhar para o caso português para ver que não é bem assim, uma vez que nós andamos a estimular a economia com défice de 9,3% para termos um crescimento no ano seguinte de 1,1% (expectável) do PIB?!…A má utilização deste instrumento financeiro só aumentou o nosso endividamento sobre a riqueza que produzimos!

Numa opinião pessoal o grande problema de Portugal foi ter défices, ao longo destes 15 anos, sempre superiores ao crescimento do PIB, e sucessivos governos não souberam aproveitar os muitos subsídios para o estímulo da economia, patrocinados pela União Europeia. Agora temos que pagar a factura…

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