Estranho Mundo Este

by

CopyrightA propósito do novo projecto de lei do actual executivo governativo, sobre a nova taxa a ser aplicada a dispositivos que permitam gravação, nomeadamente telemóveis, tablets, leitores de Mp3, caixas descodificadoras (entenda se boxs de TDT) é intenção a cobrança de uma taxa sobre direitos privados. A proposta indica que por cada GB num telemóvel ou Tablet, será taxado em 0.25€ (50 escudos). Os leitores de MP3 serão taxados em 0.4€ (80 escudos) e as caixas descodificadoras em 0.05€ (10 escudos), segundo o Jornal de Negócios. Actualmente já se paga uma taxa para equipamentos que permitam a gravação, tais como os CDs e DVDs.

Ora parece-me que o ridículo é hoje aceitável como uma atitude natural. Vejamos que estes equipamentos permitem funcionalidades de gravação que complementam novas funcionalidades, fruto da evolução tecnológica. É curioso que em vez de se ajustar a legislação á inevitável evolução tecnológica, se criem mecanismo que a troco de dízimos se faculta, a quem pode, o acesso a estas tecnologias. O desconhecimento do funcionamento dos equipamentos referidos é a base para se criar mecanismos legais de taxação. Para quem ainda não sabe, e parece-me que é generalizado, aos telemóveis e Tablets é facultado, pelo fabricante, gratuitamente na compra um dispositivo de armazenamento entenda-se os cartões de memória de modo a aumentar a capacidade de armazenamento nativa, atendendo a que a mesma a médio prazo se torna obsoleta. Deste modo é aumentando a sua “esperança” de vida, uma vez que as aplicações e o sistema operativo destes equipamentos, fruto mais uma vez da segurança e evolução tecnologica, são actualizados com alguma regularidade e obviamente necessitam de mais espaço de memoria. No caso dos leitores de MP3 e nomeadamente os “Ipod”, ao espaço que disponibilizam é para ser alocado com músicas compradas nas lojas para o efeito, como por exemplo o “ Itunes”. Se porventura o utilizador por outros meios adicionar musica não comprada em locais oficiais aí sim é ilegal e não se enquadra no âmbito deste texto. Outro tipo de equipamento que não este ultimo, existe realmente a possibilidade de infringir os direitos privados, mas então que se proíba a sua comercialização. Por ultimo falta referir as caixas descodificadoras, mais uma vez entenda-se as boxs de TDT, que estas não albergam nenhum espaço de armazenamento nativo para posterior gravação. Para tal é necessário adquirir uma “pen” ou adaptador de cartão de memória para o efeito. Mas aqui também já se paga uma taxa sobre direitos televisivos. Não se entende. Curioso é que sobre equipamentos de multimédia, nomeadamente equipamentos que permitam a gravação de conteúdos digitais e posterior leitura, não exista alguma referência, visto que e fruto de evolução tecnológica, estejam em declínio para outro tipo de tecnologia como por exemplo o serviço das televisões por assinatura (que também já inclui taxa sobre direitos privados).

Parece-me que estes “indivíduos”, não assente num parecer técnico, querem a tudo custo “sacar” mais algum “guito” á “malta”. Estas palavras ditas deste modo parecem que temos aqui uns “agarradinhos” á procura de um fundo de maneio para orientarem mais um pouco da “branquinha”. Nem mais…, o comportamento é similar.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s